Câmara retorna com os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar
Sessão ordinária. (Foto: Cleginaldo Pereira)
Sob a liderança do vereador Gilvan Alves (Solidariedade), atual vice-presidente do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Apodi, retomou nessa terça-feira, 01 de agosto, com as sessões ordinárias, após o período de recesso parlamentar, as sessões são abertas à comunidade, mas você pode também acompanhar de casa através do site da câmara que é www.apodi.rn.lrg.br, na TV Câmara em www.youtube.com e no Instagram.
De acordo com o Regimento Interno, o recesso parlamentar do primeiro semestre aconteceu entre os dias 01 e 31 de julho. Mesmo não sendo realizadas sessões ordinárias nesse período, o atendimento ao público continuou sendo feito normalmente pelos funcionários, de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h.
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI N° 394/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXVI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES.
PROJETO DE LEI N° 395/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE APODI.
PROJETO DE LEI N° 396/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) - SEMANA DA CAPOEIRA - AMPC - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PROJETO DE LEI N° 397/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
PROJETO DE LEI N° 398/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
PROJETO DE LEI N° 399/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PROJETO DE LEI N° 400/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PROJETO DE LEI N° 401/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR.
PROJETO DE LEI N° 402/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1.496/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, READEQUANDO O PRAZO LIMITE PARA A DOAÇÃO COM ENCARGO.
PROJETO DE LEI N°403/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ''DESTINADO Á CRIAÇÃO DE NATUREZA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO'' - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - PARALELEPÍPEDOS.
PROJETO DE LEI N° 404/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de CONDUTOR TURISTICO LOCAL - CTL no Município de Apodi/RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 405/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Dá a denominação de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências.
PROJETO DE LEI N°406/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.