Resumo da 344ª Sessão Ordinária 19/09/23 | Câmara Municipal de Apodi

Poder Executivo

PROJETO DE LEI N° 429/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.493,22 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE CÓRREGO.

PROJETO DE LEI N° 430/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DA ARENA SOCIETY.

PROJETO DE LEI N° 431/2023 -  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.349,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE CÓRREGO.

PROJETO DE LEI Nº 438/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.022,00 (TREZENTOS MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI Nº 439/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 452.060,14 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A OBRAS DE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS.

PROJETO DE LEI Nº 440/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 442/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMARIA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI Nº 437/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 104.135,59 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES FILIPE GUSTAVO - GILVAN ALVES - ADAILTON TARGINO - ANDREAZO ALVES- ALEXANDRE ALVES - RAILTON DIÓGENES - EDNARTE SILVEIRA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Vereadores

PROJETO DE LEI Nº 441/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS E POSSEIRAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI N° 444/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DO DISTRITO DO CÓRREGO, JOÃO DE DEUS NETO - DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE.

Requerimentos

REQUERIMENTO N° 196/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - REQUER com base no artigo 37, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 15, inciso ll, alínea b), do Regimento interno dessa Casa Legislativa o afastamento do cargo de Vereador para desempenhar o Cargo de Secretário na Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social.

Moção de Aplausos e Congratulações

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINOMDB – A Senhora JOELMA PINTO DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Graduada em Técnico em Guia de Turismo e Licenciatura Interdisciplinar em educação do campo (LEDOC) e Pedagogia. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINOMDB – A Senhora MAYARA MORGANIA GURGEL DO ROSÁRIO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Licenciada em física pela UERN, contribui a 04 (quatro) anos como diretora de turismo rural e urbano em Apodi. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINOMDB – A Senhora HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Graduada em Turismo pela UERN, mestranda pelo programa de Pós-Graduação de Geografia – UERN. Recentemente participou do Curso de Condutor Turístico Local.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINOMDB – A Senhora MARIA JULIANA JAMILLE BARRA DE SOUZA REBOUÇAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade apodiense. Graduada em Turismo pela UERN, Técnica em Guia de Turismo Regional pelo IFRN, Especialista em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido – IFRN, Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido – UERN, Especialista em Docência para Educação Profissional e Tecnológica – IFPB.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Em louvor aos 25° anos da presença Presbiteriana no Município de Apodi – RN.