Resumo da 345ª sessão ordinária 17ª Legislatura
Sessão ordinária. (Foto: Jânio Duarte/CMA)
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Sobre o Recurso impetrado pelos Vereadores Ângelo Suassuna-SD, Filipe Gustavo-PL, Carlin de Dandão-PSB, Alexandre Bevenuto-Sem Partido, Andreazo Alves-PL e Junior Carlos-PSB – Onde foi pedido a Suspensão do Ato da Mesa Diretora Nº 032/2023 e Decisão do Presidente em exercício que antecipou a Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2023. Retirado de Pauta, para arquivamento, a pedido do Vereador Ângelo Suassuna-SD.
PROJETO DE LEI Nº 446/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 447/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000.00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO SÍTIO DO GÓIS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
REQUERIMENTO N° 197/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de informar o motivo de não ter iniciado o repasse da prefeitura aos motoristas de ônibus que leva os alunos de Apodi ao IFRN, quando esse repasse irá acontecer e qual valor será repassado por aluno.
REQUERIMENTO N° 198/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar as seguintes informações sobre a praça reforma da praça Robson Lopes: Cópia da planta baixa; Plano de trabalho; Andamento da construção; Data prevista de entrega; Termo de referência do contrato.
REQUERIMENTO Nº. 199/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD - Vem requerer a esta Casa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário: Que este Legislativo promova a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, para prestar justa homenagem a todos os ex-vereadores que passaram por este legislativo.
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE, conhecido como Apolônio Germano ocorrido recentemente.
INDICAÇÃO N° 778/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar a restauração das estradas vicinais do Sítio Melancias (Depois do Açude).
INDICAÇÃO Nº 779/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor Geral do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que digne determinar o setor competente para fazer um estudo de viabilidade financeira para construir e instalar uma passarela de pedestres na BR 405 no Bairro IPE no perímetro urbano da cidade de Apodi-RN.
INDICAÇÃO N° 780/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja regularizado o sistema de abastecimento de Água da Região Caiçara.
INDICAÇÃO N° 781/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a manutenção da caixa d’agua do Sitio Tabuleiro com EXTREMA URGÊNCIA.
INDICAÇÃO N° 782/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça a limpeza em frente as residências da comunidade sitio Canto de Varas.