Resumo da 347ª Sessão Ordinária do dia 11/10/2023
Sessão ordinária. (Foto: Jânio Duarte/CMA)
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
PROJETO DE LEI N.º 237/2022 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - INSTITUI A MEDALHA PASTOR JOSÉ MANUEL DA CONCEIÇÃO. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022.
PROJETO DE LEI N° 357/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
PROJETO DE LEI N° 374/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ENSINO DO ''ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) EM MIÚDOS'', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HTTPS://SAPL.APODI.RN.LEG.BR/MATERIA/1101 ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 -AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRª. RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 201/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, no sentido de enviar quais terrenos no bairro Pequé são de responsabilidade do município, informando a localização e tamanho do mesmo.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTORES ADAILTON TARGINO - MDB E GILVAN ALVES - SD - Á Sra. CLEIDE REGINA CÂMARA - Gerente da CDL/Apodi por 13 (anos) e Consultora do Programa Empreender e ocupa o Cargo de Conselheira CEMEC/RN (Conselho da Mulher Empreendedora e da cultura).
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á Sra. CINTIA RAQUEL TARGINO HOLANDA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Apodiense.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Aos cientistas apodienses Kaio Cezar Alves da Cruz - Orientador do Projeto, Felícia Limara Torres Brilhante e Leticia Gabrielly Lucena Matias. Que através do projeto "Atrativo Natural para Abelhas," conquistaram a primeira colocação na XIX Mostra Municipal de Projetos Pedagógicos na Feira Brasileira de iniciação Científica (FEBIC), realizado entre os dias 02 e 06 de outubro de 2023 em Pomerode - SC.
INDICAÇÃO N° 785/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos e equipe responsável realizar tapa buraco na rua Hélio Morais Marinho, próximo ao deposito de gás.
INDICAÇÃO N° 786/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de revitalização das estradas vicinais.
INDICAÇÃO N° 787/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS realizar os reparos necessários para conserto do esgoto no Bairro Cruz de Almas (na entrada para o sítio).
INDICAÇÃO N° 788/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar retirada de entulho e garranchos na comunidade Lagoa do Clementino (POÇO DE ISAURO).