Resumo da sessão ordinária da última quinta-feira (26/10/23)
Sessão ordinária do dia 26 de outubro. (Foto: Jânio Duarte/CMA)
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL FORA DAS LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ZONA URBANA E PARA AGENDAMENTO DE VAGAS PARA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO - SEM LIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS - E PARA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES (POSSÍVEIS) OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO APODI-RN.
PROJETO DE LEI Nº 421/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GENILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.
PROJETO DE LEI N° 357/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL MANOEL IRAN NORONHA CORREIA, NO (CANTEIRO I) LOCALIZADO A RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº. 466/2023 – AUTOR CANINDÉ JÚNIOR-MDB - AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APODI-RN, O CURSO PREPARÁTORIO PARA INGRESSOS DE ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA) ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. O PROJETO DE LEI RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 24/10/2023 - CRIA A LEI MUNICIPAL PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, DESTINADO A PREPARAÇÃO DE PESSOAS PARA INGRESSOS NO ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PÚBLICOS.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AOS CIENTISTAS APODIENSES KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ - ORIENTADOR DO PROJETO, FELÍCIA LIMARA TORRES BRILHANTE E LETICIA GABRIELLY LUCENA MATIAS. QUE ATRAVÉS DO PROJETO "ATRATIVO NATURAL PARA ABELHAS," CONQUISTARAM A PRIMEIRA COLOCAÇÃO NA XIX MOSTRA MUNICIPAL DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NA FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FEBIC), REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE OUTUBRO DE 2023 EM POMERODE - SC.
REQUERIMENTO N° 203/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR QUAIS TERRENOS NO PORTAL DA CHAPADA SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO E TAMANHO DO MESMO.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - AO SENHOR PAULO SIDNEY GOMES SILVA - PRESIDENTE DO IGARN, PELA INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IGARN, NA CENTRAL DO CIDADÃO EM APODI.
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. JOANA MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRTATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - A INSTITUIÇÃO "STANDWITHUS BRASIL" PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO BRASILEIRO E AO MUNDO, PROMOVENDO CONHECIMENTO SOBRE ISRAEL, CORRIGINDO ASSIM OS PRECONCEITOS, COMBATENDO OS EXTREMISMOS, O ANTISSEMITISMO E PROMOVENDO A PAZ.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRTATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB -AO PROGRAMA "OESTE SEM FILTRO" BEM COMO A EQUIPE DA "REVISTA OESTE," NAS PESSOAS DE AUGUSTO NUNES, PAULA LEAL, SÍLVIO NAVARRO E ANA PAULA HENKEL; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA, OFERTANDO A ESTÁ, UM SERVIÇO DE INFORMAÇÕES PAUTADAS NA REALIDADE, CLAREZA E VERDADE, POR MEIO DA PRÁTICA SÉRIA E RESPONSÁVEL DO JORNALISMO.
INDICAÇÃO N° 793/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - PREFEITO MUNICIPAL ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS, PARA A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS POR ASSOCIAÇÕES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE APODI.
INDICAÇÃO N° 794/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - LUIS SABINO DA COSTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA UBS DO SÍTIO DO GÓIS.
INDICAÇÃO N° 795/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO PINTO (LATERAL DO MURALHAS).
INDICAÇÃO N° 796/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL -ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA.