Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (14/3/24)
Sessão ordinária nessa quinta. 14/3/2024. (Foto: Jânio Duarte/CMA)
PROJETO DE LEI N° 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EMÍDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI.
PROJETO DE LEI N° 522/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM ''DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E DEFICIÊNCIAS'' NO MUNICÍPIO DE APODI - RN.
PROJETO DE LEI N° 523/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - FICA ASSEGURADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E FIBROMIALGIA E A UM ACOMPANHANTE (CASO NECESSÁRIO), O DIREITO Á MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES, CIRCOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APODI - RN.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA” A SENHORA LEYLLA CARLA DANTAS DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI-RN.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO PAULO RAMON ROCHA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 60/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES.
ORDEM DO DIA - TRIBUNA POPULAR
FRANCISCO VALDIVINO ALVES (XIXICO) – DIVULGAÇÃO DE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DIGNÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE MINIPRODUTORES DO CÓRREGO E SÍTIOS REUNIDOS - AMPC, VEM À PRESENÇA POR MEIO DE REPRESENTANTE SUBSCRITOR, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A NOTIFICAÇÃO E ENDEREÇAMENTO DESTA DEMANDA À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO, BEM COMO A DEMAIS ENTIDADES E PARCEIROS INSTITUCIONAIS CORRESPONSÁVEIS. FEZ USO DA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
I
PROJETO DE LEI N° 520/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE CAIÇARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 214/2024 – AUTOR VEREADORES DE APODI – A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO HÍDRICA NAS FRONTEIRAS DA CHAPADA DO APODI, POR MEIO DA PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO, AS EMPRESAS INSTAURADAS NA REGIÃO E A SOCIEDADE CIVIL, PARA QUE SÓ ASSIM, AO FIM, SEJA POSSÍVEL INSTAURAR UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E A MELHORA DA OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO DE CONTENÇÃO AO AVANÇO PREDATÓRIO DA EXPLORAÇÃO HÍDRICA NA REGIÃO, CONFORME TEOR DO REQUERIMENTO EM ANEXO.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - A SENHORA IVONE MARIA DE MORAIS BRILHANTE DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR COM HONRA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, PELA SUA CONQUISTA HISTÓRICA. A ELEIÇÃO DE IVONE MARIA DE MORAIS BRILHANTE DOS SANTOS É UM MARCO SIGNIFICATIVO NÃO APENAS PARA O SINDICATO, MAS TAMBÉM PARA A REPRESENTAÇÃO FEMININA EM POSIÇÕES DE LIDERANÇA DENTRO DO SETOR RURAL
INDICAÇÃO N° 826/2024 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO SITIO LAJE DO MEIO, VIZINHO A GIDEL E GILBERTO.
INDICAÇÃO N° 827/2024 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO ASSENTAMENTO MOACIR LUCENA.
INDICAÇÃO N° 828/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA TIRADENTES.
INDICAÇÃO N° 829/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TROCA DE LUZ NA PONTE METÁLICA DO SÍTIO BAMBURRAL.
INDICAÇÃO N° 830/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR VISTORIAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO E REALIZAR TROCAS(NECESSÁRIAS) NOS POSTES DO SÍTIO SÃO FRANCISCO E CÓRREGO II, ESSA ÚLTIMA, NAS DEPENDÊNCIAS DA RESIDÊNCIA DO PRESBÍTERO JOÃO BATISTA.
INDICAÇÃO N° 831/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO LOURENCINHO QUE DEVIDO AS CHUVAS, O MATERIAL FOI LEVADO DEIXANDO AS BOEIRAS À MOSTRA.
INDICAÇÃO N° 832/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS URBANOS E CÓRREGO II.
PARA INFORMAR
CONVITE DO IFRN – O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI PROFESSOR FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - CONVIDAM PARA PARTICIPAREM DA SOLENIDADE DE FORMATURA DAS TURMAS CONCLUINTES 2023, DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS, SUBSEQUENTES E EJA DE AGROPECUÁRIA, INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E QUÍMICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, AS 19H NO GINÁSIO DO IFRN EM APODI-RN.