Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (23/11/23)
Sessão ordinária. (Foto: Carlos Júnior/CMA)
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
REQUERIMENTO N° 206/2023 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - SEM PARTIDO - FRANCISCO ELMO ALVES TORRES, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS BOLSISTAS A ESTA CASA, CONTENDO NOMES DOS BOLSISTAS E LOCAIS DOS ESTABELECIMENTO NO QUAL PRATICA O ESTÁGIO, E RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS COMO TELEFONE, ENDEREÇO, UNIVERSIDADE EM QUE CURSA A GRADUAÇÃO, E O NOME DO PROFESSOR QUE O AUXILIA.
REQUERIMENTO N° 207/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.
REQUERIMENTO Nº 208/2023 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 PRIORIZE A CONTRATAÇÃO E/OU COMPRA DE MAIS 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO: CAÇAMBA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á AGRÍCOLA FAMOSA S/A, NAS PESSOAS DE CARLO PORRO - CEO SÓCIO FUNDADOR E RICHARD AUGUST MULLER - DIRETOR PRODUÇÃO; PELOS SERVIÇOS PRESTADOS QUE CORROBORAM PARA COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO - ECONÔMICO MUNICÍPIO". RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/23 (AUSÊNCIA DO AUTOR). RETIRADO NOVAMENTE DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/23 (AUSÊNCIA DO AUTOR). APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB – AO SENHOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE RÊGO, DEVIDO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE APODI-RN. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB; SUBSCRITO PELOS VEREADORES DE APODI - A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª FEIRA DE ARTE E CULTURA DE CÓRREGO – FACUC, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR SOUZA – MDB; SUBSCRITO PELOS VEREADORES DE APODI - TCM TELECOM PELOS 6 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICIPIO DE APODI-RN. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - A PROFESSORA JANE - MERY NUNES DA COSTA LIMA QUE ATUOU COMO PROFESSORA TÉCNICA DO TIME FEMININO DO IFRN CAMPUS APODI, NOS JOGOS DA ETAPA ESTADUAL NORDESTE E CLASSIFICAÇÃO AOS JOGOS NACIONAIS EM FORTALEZA. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO- MDB – A IGREJA DE CRISTO NO IMÓVEL ALGODÃO E A TODA SUA LIDERANÇA. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LOURDES ALVES (BIBIA) OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
INDICAÇÃO N° 812/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA.
INDICAÇÃO N° 813/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DOM PEDRO I.
INDICAÇÃO N° 814/2023 - AUTOR CHARTON REGO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A EQUIPE ELÉTRICA DA PMA PARA REALIZAR UMA VISTORIA NA REDE ELÉTRICA IP NO BAIRRO PEQUÉ, COM A FINALIDADE DE DETECTAR POSSÍVEIS PROBLEMAS QUE, HISTORICAMENTE, VENHAM OCASIONANDO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA.
PARA INFORMAR
VOTAÇÃO DO PARECER DO TCE/RN E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2023 - DAS CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2014 EX-PREFEITO FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO REFERENTE AO PROCESSO Nº 006640/2015-TC (006640/2015-PMAPODI).
PROJETO DE LEI N° 427/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO ''CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO(LES)", NO MUNICÍPIO DE APODI - RN.
OFÍCIO Nº 577/2023-GP-AL - APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN (SUGESTÃO PARA CRIAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN)
CONVITE DO SINDRECICLA REALIZARÁ NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUDITÓRIO ALBANO FRANCO E NO ESPAÇO CANDINHA BEZERRA, O 2º FÓRUM DE RECICLAGEM DO RN, EVENTO QUE ABORDA DIVERSOS ASPECTOS A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ESTE FÓRUM SE CONSTITUIRÁ EM UM ESPAÇO DE APRENDIZADO E DISCUSSÃO ACERCA DAS DIRETRIZES E PRÁTICAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO.