Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (31/08/23)
Sessão ordinária. (Foto: Cleginaldo Pereira)
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS
PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. https://sapl.apodi.rn.leg.br/materia/776 Recebeu NOVA REDAÇÃO no dia 29/08/2023, através do Oficio Nº 159/2023/GC.
PROJETO DE LEI Nº 417/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ''CRIAÇÃO DE AÇÃO E NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.
PROJETO DE LEI Nº 418/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DESTINADO A EMENDAS PARLAMENTARES DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 419/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS), DESTINADO A ''CRIAÇÃO DE FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMARIA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.
REQUERIMENTO NO 192/2023 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-SD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar Projeto de Lei de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 a esta Casa Legislativa - O REFIS é destinado aos contribuintes, tanto pessoa física ou jurídica, que desejam quitar as suas dívidas junto ao poder público. Costuma entrar no programa impostos e multas em atraso como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS); multas formais por descumprimento de obrigações, como falta de emissão da nota fiscal quando é obrigatório, multas cobradas pela fiscalização de poder de polícia, multas por descumprimento da legislação de licitações e contratos, multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária e transportes.
REQUERIMENTO N° 193/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - Requer a licença do cargo de vereador, para tratamento de saúde em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno diante de Processo administrativo.
INDICAÇÃO N° 762/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar serviço de revitalização de esgoto localizado no cruzamento das Ruas Vereador José Varela e Prof. Câmara Cascudo no Bairro São Sebastião.
INDICAÇÃO N° 763/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito a limpeza das ruas e alinhamento do calçamento no Bairro Pequé.
INDICAÇÃO N° 764/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feita a reforma da ponte de Mariinha, que liga o Sítio Baixa fechada a Trapiá 1, na região do vale.
INDICAÇÃO N° 765/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS que realize o tapa buraco na rua ENÉAS BARBOSA, centro da cidade.
INDICAÇÃO N° 766/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar Revitalização e Iluminação no Campo de Futebol -Distrito de Melancias. Levando em conta que o mesmo se encontra em atividades, mesmo apresentando grandes faltas que poderiam melhorar as atividades dos desportistas que ali praticam suas atividades (fotos em anexo).
INDICAÇÃO N° 767/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi que se digne a realizar a Reforma do Ginásio De Esportes Railton Paulo De Menezes-Distrito De Melancias. Levando em conta que o mesmo se encontra com rachaduras no piso, grades e paredes de proteção danificadas, refletores queimados, rede de proteção de tela e de traves rasgadas, traves precisando de manutenção, pois as mesmas têm pontas agudas expostas, e faixada perdendo as cores, além de lixo que se acumula pelos cantos e laterais (fotos em anexo).
INDICAÇÃO N° 768/2023 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, construir redutores de velocidades (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) na rua Antônio Joaquim de Souza nas proximidades da Escola Municipal Professor Verissimo Gama no Bairro Bico torto na cidade de Apodi-RN.