Resumo da sessão ordinária nessa quinta-feira (7/3/24)
Sessão ordinária. (Foto: Cleginaldo Pereira)
PROJETO DE LEI N° 518/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O MUNÍCIPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 519/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO CARNAVAL 2024, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PELA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 210/2024 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE EXPLICAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.406/2018 NO CARNAVAL DE 2024 – DENOMINADA LEI “PRATA DA CASA”, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS, OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU “ATRAVÉS DELE”.
REQUERIMENTO N° 211/2024 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR CÓPIA NA ÍNTEGRA (EM PDF), DOS GASTOS COM ARTISTAS E BANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO CARNAVAL 2024, DENTRE AS INFORMAÇÕES SOLICITAMOS OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUINDO OS EDITAIS, A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS LICITANTES, AS ATAS DE JULGAMENTO, OS CONTRATOS ASSINADOS E TODOS OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, BEM COMO QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS QUE POSSAM ESTAR RELACIONADOS AOS MENCIONADOS PROCEDIMENTOS.
REQUERIMENTO N° 212/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - SOLICITAR A ONG PETQUERIDO CNPJ: 689.349.394-00, QUE SE DIGNE EM ENVIAR PRESTAÇÃO DE CONTA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DE USO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADAS A ESTA ONG.
REQUERIMENTO N° 213/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, SE DIGNE EM ENVIAR CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DO USO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA NA CRECHE DO CAIC.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – AO SENHOR JURACI SOARES DE SOUZA – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, JURACI É ATLETA AMADOR DE CORRIDA DE RUA – TENDO REPRESENTADO A CIDADE DE APODI-RN EM MAIS DE 52 CORRIDAS, EM VÁRIAS CIDADES DOS ESTADOS DO RN, CE E PB.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AO SENHOR ADVOGADO JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PRESTADOS A SOCIEDADE APODIENSE.
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO DA COSTA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI
INDICAÇÃO N° 824/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA ALMIRANTE BARROSO.
INDICAÇÃO N° 825/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DO ESGOTO NA RUA VEREADOR JOSÉ BENEVIDES MAIA.