Resumo da sessão ordinária nesta quinta-feira (13/6/2024)
Sessão ordinária nesta quinta, 13/6/2024. (Foto: Carlos Júnior)
PROJETO DE LEI Nº 549/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 547/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 280.285,80 (DUZENTOS E OITENTA MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 548/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 545/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APODI, O EVENTO DE CULTURA GOSPEL ''APODI CELEBRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO E NOVA EMENTA NO DIA 05/06/2024 – CRIA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APODI, O EVENTO DE CULTURA GOSPEL ''APODI CELEBRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 222/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI-RN, SE DIGNE ENVIAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.897/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA EM ORDEM CRONOLÓGICA, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS OFERTADAS PELO SUS, E OUTROS PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI-RN.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – AO SENHOR FRANCISCO RÁLLYSON NUNES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE APODIENSE.
INDICAÇÃO N° 868/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE FAZER A INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.
INDICAÇÃO N° 869/2024 – AUTOR - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PEDRO TORRES (PORTAL DA CHAPADA).
INDICAÇÃO N° 870/2024 – AUTOR - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ZULMIRA MARINHO.