Resumo da sessão ordinária nesta quinta-feira (20/6/2024)

por Jânio Duarte publicado 20/06/2024 15h25, última modificação 20/06/2024 15h32
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Resumo da sessão ordinária nesta quinta-feira (20/6/2024)

Sessão ordinária nesta quinta, 20/6/2024. (Foto: Carlos Júnior)

PROJETO DE LEI Nº 554/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 95.449,81 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 557/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DAS COMISSÕES EM 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA FAMÍLIA ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ADAILTON TARGINO–MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ADAILTON TARGINO–MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI.

INDICAÇÃO N° 871/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REVITALIZAR (COM MATERIAL DE EXCELÊNCIA) AS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES RURAIS DE AURORA DA SERRA AO PARAÍSO/AGRÍCOLA, DE SÃO FRANCISCO AO PORTAL DA CHAPADA. BEM COMO REALIZAR REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS (LED), NO ASSENTAMENTO LAGE DO MEIO E PARAÍSO.

INDICAÇÃO N° 872/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NO DESVIO ENTRE O BAIRRO PEQUE E A BR 405.

INDICAÇÃO N° 873/2024 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO – SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - getulio.neto@dnit.gov.br REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA PROTEÇÃO NA CURVA DA BR 405 KM 79, BAIRRO BICO TORTO, MUNICIPIO DE APODI-RN.

PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, NAVEGUE NO PORTAL https://sapl.apodi.rn.leg.br/