Reunião de Comissões — Confira na íntegra a reunião desta terça-feira, 21
Reunião das comissões. (Foto: Jânio Duarte/CMA)
Na manhã desta terça-feira 21/11/2023, reuniram-se na sala das comissões o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Adailton José Targino, Jurídico na pessoa do Advogado Ranswagner Noronha e os vereadores Júnior Souza, Laete Oliveira, Alexandre Bevenuto, Ângelo de Dagmar, Filipe Gustavo, Carlinhos de Dandão, Ednarte Silveira, Andreazo Alves, Júnior Carlos e Charton Rêgo.
Na pauta, a recuperação das estradas vicinais do município. O secretário Alan Rodrigues atendendo um convite formal da Câmara Municipal através do vereador Júnior Carlos, veio informar sobre o trabalho realizado nas estradas vicinais de Apodi.
O vereador Júnior Carlos fez questionamentos de como está sendo priorizado o atendimento, qual o cronograma, que com 2 equipes era pra se está fazendo um serviço de melhor qualidade.
Vereador Adailton pediu que quando equipes estivesse fazendo serviço em um local que se concluísse o trabalho naquele local pra poder saí para outra região.
Júnior Souza pediu que no vale priorizasse as estradas que ligam Apodi através do Vale as cidades de Felipe Guerra e Caraúbas.
O secretário Alan Rodrigues falou que está fazendo um trabalho de boa qualidade e que onde ele passou não houve reclamações do serviço executado. Falou da dificuldade em conseguir material. Que a maior deficiência pra melhorar e agilizar o serviço é a falta de caçambas.
Encaminhamento: Solicitar da Prefeitura mais 3 caçambas para agilizar e melhorar os serviços. Ficou perceptível e identificado a falta de estrutura para atender a contento a grande demanda que temos em Apodi.
Por fim, o presidente Júnior Souza agradeceu a vinda do secretário Alan Rodrigues a Câmara Municipal de Apodi para trazer os esclarecimentos a respeitos de nossas estradas vicinais. Finalizado iniciamos mais uma reunião, agora tendo presente o Sr. Francisco Valdevino Alves, Advogado Ranswagner, vereadores Júnior Souza, Adailton Targino, Laete Oliveira, Alexandre Bevenuto, Ângelo de Dagmar, Filipe Gustavo, Carlinhos de Dandão, Ednarte Silveira, Andreazo Alves, Júnior Carlos e Charton Rêgo.
Pauta: Instrumento de informação. Nos últimos anos, o manejo e a preservação de bacias hidrográficas tornaram-se temas relevantes, visto que as consequências da falta de conservação e proteção das fontes de água podem ocasionar contaminação da água subterrânea por organismos patogênicos; maior concentração de metais pesados; carga orgânica (demanda bioquímica de oxigênio) e nitratos nos corpos d’água, conduzindo a um quadro de degradação ambiental.
Logo, o conhecimento sobre as condições físico-químicas e sobre o processo antrópico é de suma importância para condução de propostas de planejamento e de gestão dos recursos hídricos, com vista para o uso e manejo sustável desse recurso natural.
Que se tenha um diagnóstico, um raio “X”, um banco de dados de todos os poços do Município, a qualidade da água e demais informações técnicas pertinentes onde no final o Município teria um documento completo acerca de nossos recursos hídricos. Encaminhamento: Reunião na próxima terça com secretário de Agricultura, IFRN, demais pessoas que possam contribuir com esse tema.
Finalizada demos início a última reunião do dia, com o Secretário de Educação Elmo Alves, Membro do Conselho de Cultura Leyla Carla, Gerente de Turismo Emerson Medeiros, Conselheiro Tutelar Mateus Lima, Advogado Ranswagner, vereadores Júnior Souza, Adailton Targino, Laete Oliveira, Alexandre Bevenuto, Ângelo de Dagmar, Filipe Gustavo, Carlinhos de Dandão, Ednarte Silveira, Andreazo Alves, Júnior Carlos e Charton Rêgo.
Pauta: Lei Paulo Gustavo. O gerente de turismo Emerson Medeiros falou da Lei trazendo informações detalhadas de quem pode participar e quais as regras como documentário, cinema de rua, curta metragem entre outros. A maior recomendação do Ministério da Cultura é que todos possam participar do edital que é feito de forma transparente. Onde 70% dos recursos devem ser para áudio visual. Que no caso de Apodi pelo valor disponível só cabe um curta metragem. Que o valor deve ser usado para todos os fazedores de cultura.
O vereador Adailton Targino pediu para que se enfatizasse sobre critérios para a participação no edital que são os pontos de maiores questionamentos. Emerson elucidou mostrando as particularidades que são aplicadas a todos os Municípios, que o prazo está sendo cumprido o edital que são de 5 dias para as inscrições dos projetos. Que por causa de desinformação e falta de atender os pré-requisitos com qualificação para poder participar do edital e ainda questões políticas são essas e outros os motivos das distorções dos fatos.
O vereador Laete sugeriu que o conselho municipal de Cultura deve ter sua participação e possa deliberar sobre o edital. O gerente Emerson explicou que o edital foi construído por uma equipe técnica, que segundo o edital o conselho não pode participar na construção tendo em vista que alguns poderiam concorrer e consequentemente sair na frente de outros. Portanto, foi nesse sentido para que todos participem de forma igual.
Por fim, foi analisado e constatado o devido parecer no projeto: PROJETO DE LEI N° 374/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Autoriza o poder executivo a implantar o estudo do “ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em miúdos, nas escolas da rede municipal de Apodi/RN e dá outras providências.